Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial

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O capitalismo se estrutura por meio de exploração do trabalho e a opressão racial é uma das expressões desta relação na construção sócio-histórica brasileira.

O racismo se dá principalmente por meio do fenótipo: dos traços faciais, corpóreos, pelo cabelo, pela cor da pele, pelo nariz, entre outros. Que tenta se reafirmar cotidianamente a partir de um mito da democracia racial ou o racismo à brasileira (Ribeiro, 2018) e de um discurso meritocrático.

Para Eurico (2018, p. 520) o racismo, é um fenômeno universal, que no caso do Brasil, incide majoritariamente sobre a população negra e tem como uma das formas mais eficazes de opressão a desqualificação de tudo aquilo que remete a sua herança genética, cultural, religiosa, a suas tradições e valores, quando estes colocam em jogo a supremacia branca.

Um desencadeamento do racismo é a discriminação racial. Segundo a Convenção Internacional para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial na ONU, discriminação racial significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e/ou exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou qualquer outra área da vida pública” Art. 1.


A mesma, pode se mostrar de forma direta e indireta (Gomes, 2005). A direta é a discriminação por cor e a indireta é vista como “sutil” e se evidencia principalmente enquanto racismo institucional (seja em seleção em escolas, em empresas ou em políticas sociais).

21-de-março-2019

Dia 21 de março, é o Dia Internacional contra a Discriminação Racial, o mesmo foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU). A data se justifica, porque dia 21 de março de 1960, aconteceu em Joanesburgo na África do Sul, o Massacre de Shaperville. Consta-se que mais de vinte mil pessoas protestavam contra a “lei do passe” (lei que obrigava a população negra a andar com identificações, o que limitaria os locais por onde podiam andar na cidade) e as tropas militares os atacaram, o que desencadeou em muitos feridos e 69 mortos.

No Brasil esta data se torna fundamental de se refletir e dialogar, pois é perceptível o quanto aqui o racismo é latente, perverso, mata, extermina, exclui e silencia; e as suas expressões têm se agudizado cada vez mais.

No âmbito do Serviço Social, é fundamental pautar que, o combate ao racismo, ao preconceito e à discriminação étnico-racial exige, na mesma medida, o combate à sociedade de classes, à desigualdade de gênero, bem como o respeito à diversidade sexual, entre outras garantias individuais cotidianamente violadas. O debate está posto e cabe às (aos) profissionais se engajarem na luta contra todas as formas de exploração/ opressão, caminho indispensável rumo à efetivação do projeto ético-político profissional do Serviço Social, explicitado no Código de Ética de 1993, que dentre seus princípios reconhece a liberdade como valor ético central, propõe a defesa intransigente dos direitos humanos, o empenho na eliminação de todas as formas de preconceito e a não discriminação como princípios éticos fundamentais (EURICO, 2018, p. 528).

Diante disto, a ENESSO reafirma seu compromisso incansável na luta antirracista, fincando o pé na caminhada contra a discriminação racial sempre pautando seu direcionamento de acordo com os itens referente à pauta presente no Caderno de Deliberações (ENESS TRIÂNGULO, 2018), e contra qualquer tipo de violência que restrinja cidadãos à cidadania e a direitos sociais fundamentais.

REFERÊNCIAS:

EURICO, Márcia Campos. A luta contra as explorações/opressões, o debate étnico-racial e o trabalho do assistente social. In: Serviço Social & Sociedade: Questão Étnico-Racial e Serviço Social. São Paulo: Cortez Editora, n. 133, p. 515-529, set./dez. 2018.

GOMES, Nilma Lino. Alguns termos e conceitos presentes no debate sobre relações raciais no Brasil: uma breve discussão. In: BRASIL. Educação Anti-racista: caminhos abertos pela Lei federal nº 10.639/03. Brasília, MEC, Secretaria de educação continuada e alfabetização e diversidade, 2005. P. 39 – 62.

ONU. Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial. Disponível em: <https://www.oas.org/dil/port/1965%20Conven%C3%A7%C3%A3o%20Internacional%20sobre%20a%20Elimina%C3%A7%C3%A3o%20de%20Todas%20as%20Formas%20de%20Discrimina%C3%A7%C3%A3o%20Racial.%20Adoptada%20e%20aberta%20%C3%A0%20assinatura%20e%20ratifica%C3%A7%C3%A3o%20por%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20da%20Assembleia%20Geral%202106%20(XX)%20de%2021%20de%20dezembro%20de%201965.pdf>. Acesso em: 20 mar. 2019.

RIBEIRO, Djamila. Quem tem medo do feminismo negro? – 1 ª ed. – São Paulo: Companhia das Letras, 2018.

 

Texto de: Sara Ribeiro e Willy Cardoso (2019)

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Campanha da Setorial LGBT da ENESSO – AME

img-20190318-wa0005-496823115.jpgAME é uma campanha da setorial ENESSO LGBT na qual convida a todas as pessoas LGBTs expressarem seu amor.

Numa sociedade heteropatriarcal se faz extremamente importante a representatividade de casais LGBTs entendendo o amor e a vivência deste como forma de (Re)existência!

Portanto, você LGBT pertencente ao Movimento Estudantil de Serviço Social, envie sua foto no instagram oficial ENESSO com sua/seu companheirx contendo NOME/CIDADE/ESCOLA/REGIÃO.

 

NOTA DE APOIO DA ENESSO À VALERIA CORREIA, REITORA DA UFAL – Nota da ENESSO

NOTA DE APOIO DA ENESSO À VALERIA CORREIA, REITORA DA UFAL

A Executiva Nacional de Estudantes de Serviço Social (ENESSO) vem por meio desta manifestar apoio e solidariedade à reitora da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), a professora e assistente social Maria Valéria Correia, bem como aos demais membros de sua gestão atual da Reitoria.

No dia 14 de Março, Valéria e sua equipe sofreram um ataque por meio de um pedido de prisão, que se embasa indevidamente em processo que trata da reimplantação das rubricas judiciais decorrentes do Acórdão 6.492/2017 do Tribunal de Contas da União (TCU).

O pedido foi impetrado por intermédio das direções da Associação dos Docentes (ADUFAL) e Sindicato dos Trabalhadores (SINTUFAL), duas entidades sindicais de trabalhadores docentes e técnicos, respectivamente.
Consideramos que nesta conjuntura é imperativo apontar a gravidade de atos como este, que reforçam o contexto de desmonte dos direitos sociais conquistados e ataques às liberdades democráticas.

Na Luta de classes reconhecemos que nos encontramos no lado oposto das classes dominantes e nos posicionamos totalmente contrários à ações como esta.

Prestamos nosso apoio a professora e assistente social Valeria e a todos/as da gestão que foram surpreendidos com este pedido de prisão inaceitável. Convocamos a todas e todos estudantes de Serviço Social a acompanharem com muita reflexão a conjuntura nacional e internacional, e permanecer em Luta nas ruas, para barrar este curso de ataques avassaladores a direitos que levamos anos para alcançar; a se organizar em suas entidades de base e a construir a ENESSO; a defender o nosso projeto de formação profissional a partir das Diretrizes Curriculares da ABEPSS de 1996, que nos orienta uma formação pra VIDA SOCIAL, ou seja, que nos capacita enquanto profissionais considerando os sujeitos em suas dimensões múltiplas – o que nos convoca a uma posição de construção coletiva, de defesa intransigente dos direitos humanos, e de princípios outros tendo como direção a emancipação humana; isto reconhecemos em lutadoras como a Professora Valeria, que fortalece e compõe as lutas as quais fortalece no âmbito da saúde, educação, e se propõe a construção de uma gestão democrática na reitoria da Universidade Federal de Alagoas.

Unidade nas lutas!

Todo apoio a professora Valeria e sua equipe!

Por uma Universidade Popular!

Executiva Nacional de Estudantes de Serviço Social.

17 de março de 2019.

NOTA DE APOIO À REITORIA DA UFAL – Frente Nacional contra a Privatização da Saúde

A Frente Nacional contra a Privatização da Saúde vem a público manifestar seu apoio e solidariedade à reitora da Universidade Federal de Alagoas, a professora e assistente social Maria Valéria Correia, e aos demais membros de sua gestão que foram alvos do recente ataque materializado em pedido de prisão impetrado pelas diretorias da Associação dos Docentes (ADUFAL) e do Sindicato dos Trabalhadores (SINTUFAL) da Universidade Federal de Alagoas no dia 14 de março em face de processo que trata da reimplantação das rubricas judiciais decorrentes do Acórdão 6.492/2017 do Tribunal de Contas da União (TCU).

Entendemos como descabido e inaceitável tal pedido que, situado em uma conjuntura nacional marcada pela intensa retirada de direitos e por profundos ataques às liberdades democráticas, culpabiliza uma gestão comprometida com a defesa da universidade pública, gratuita, laica, socialmente referenciada e de qualidade que, atualmente sob duros ataques, nos remete à urgência de mobilizações e unidade na luta em defesa, especialmente, de sua autonomia.

Reiteramos o apoio e repudiamos ações como esta que coadunam com práticas de criminalização de docentes veementemente combatidas pela atual gestão da universidade cuja trajetória de trabalho é reconhecidamente pautada pela defesa intransigente dos direitos da classe trabalhadora, da gestão democrática e da autonomia universitária.

Educação não é mercadoria!

16 de março de 2019.

Frente Nacional contra a Privatização da Saúde

3º Seminário Nacional: O Trabalho do/a Assistente Social no Sociojurídico

A proposta do seminário é debater sobre o trabalho profissional nos diversos espaços sócio-ocupacionais do sociojurídico, abordando aspectos que passam pelo contexto do Estado Penal, da judicialização da questão social, das possibilidades e desafios na consolidação do projeto ético-político profissional, entre outros.

O evento é mais uma ação do Conjunto CFESS-CRESS na perspectiva do aprimoramento e qualificação do trabalho profissional da categoria.

Confira a programação abaixo!

Programação completa 

Dia 4 de abril de 2019 (quinta-feira)

9h30 – Abertura

– Daniela Neves(CFESS)
– Dácia Cristina Teles Costa (CRESS-RJ)
– Esther Luíza de Souza Lemos (Abepss)
– Renato dos Santos Veloso (Faculdade de Serviço Social / Uerj)
– Letícia Maria Pereira (Enesso)

10h – Mesa 1 – O trabalho dos/as assistentes sociais no contexto do Estado penal

– Virginia Maria Gomes de Mattos Fontes – historiadora, docente da UFF
– Lucia Xavier – assistente social, coordenadora da ONG Criola

14h30 – Plenárias simultâneas

Plenária 1 – Defesa do direito a convivência familiar e comunitária: dilemas do trabalho profissional

– Eunice Terezinha Fávero – assistente social e professora da PUC-SP
– Glaucia de Fátima Batista – assistente social da Fiocruz-MG

Plenária 2 – Justiça restaurativa em debate

– Daniel Silva Achutti – bacharel em direito e professor da Unilasalle
– Beatriz Gershenson – assistente social e professora da PUC-RS
– Carmen Hein Campos – bacharel em direito e professora da UniRITTER

Plenária 3 – A condição das mulheres e o sociojurídico

– Fabiane Simioni – graduação em Ciências Jurídicas e Sociais e professor da Furg
– Emilly Marques Tenório – assistente social do TJ-ES
– Rubia Abs Cruz – advogada e coordenadora da ONG Themis

Plenária 4 – A questão do idoso e das pessoas com sofrimento psíquico no sociojuridico: o debate da interdição

– Salvéa de Oliveira Campelo e Paiva – assistente social da UPE
– Andrea Cristina Alves Pequeno – assistente social do TJ-RJ

Plenária 5 – Comissões técnicas e de avaliação disciplinar: dilemas para o trabalho profissional

– Tânia Maria Dahmer Pereira- assistente social da Secretaria de Adm. Penitenciária- RJ
– Silvia da Silva Tejadas – assistente social do MP-RS

Dia 5 de abril de 2019 (sexta-feira)

9h – Mesa 2 – A relação entre o sociojurídico e as políticas sociais: a “escuta especial” em debate

 Maurílio Castro de Matos – assistente social e professor da Uerj

– Daniela Möller – assistente social do TJ-PR e conselheira do CFESS

12h – Encerramento

XLI Encontro Regional de Estudantes de Serviço Social da região VI “Sepé Tiaraju”

O Encontro Regional de Estudantes de Serviço Social é uma das instâncias deliberativas da ENESSO, caracterizando-se como o espaço máximo de deliberação de cada região. Além disso, tem o objetivo de reunir as e os estudantes de Serviço Social para debater os seguintes eixos temáticos, Conjuntura, Movimento Estudantil, Universidade e Educação, Formação Profissional, Cultura e Combate às Opressões.

53738158_2223538581239431_2240699977514876928_o.jpgEste ano (2019) ocorrerá também a revisão estatutária da ENESSO, conforme previamente estabelecido.

Assim, o Encontro Regional de o Estudantes de Serviço Social da região VI, que está em sua XLI (41ª) edição, acontecerá em São Leopoldo – (RS), no Parque do Trabalhador.

O evento, nomeado de “Sepé Tiaraju”, se dá por reconhecimento da importância da luta de Sepé, um indígena que liderou contra a colonização portuguesa. Sua luta representa a resistência contra o imperialismo, representa a história que muitos não contam, que esta terra já tinha dono.

O que é resistência? Esta pergunta ecoa, nos chamando à discuti-la.

Tendo em vista isto, chamamos todas as escolas de Serviço Social da região sul para compor conosco este encontro de massas.

XLI Encontro Regional de Estudantes de Serviço Social – ERESS RV

XLI Encontro Regional de Estudantes de Serviço Social – ERESS

19, 20 e 21 de Abril de 2019

Link para pré-inscrição: ACESSE AQUI!

XLI Encontro Regional de Estudantes de Serviço Social (ERESS – RII)

Companheiras/os,

XLI Encontro Regional de Estudantes de Serviço Social da Região II

É com imensa satisfação que convocamos todas/os os Estudantes de Serviço Social dos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco a participarem do Encontro Regional de Estudantes de Serviço Social (ERESS-RII), que acontecerá nos dias 18, 19, 20 e 21 de abril de 2019, na cidade de Natal-RN.

O XLI ERESS terá como tema “Fomos, somos e seremos resistência: Rearticulação do Movimento Estudantil de Serviço Social” (escolhido durante o Conselho de Entidades Estudantis de Serviço Social, realizado no mês de novembro/2018, em Mossoró-RN) e promoverá o dialogo sobre Conjuntura, Movimento Estudantil, Combate às Opressões, Cultura, Educação e Universidade, Formação Profissional, tendo por finalidade estimular a reflexão crítica e o fortalecimento da formação profissional.

Estamos comemorando 40 anos do Congresso da Virada e do Movimento Estudantil de Serviço Social (MESS). E através da história, luta e resistência reafirmamos o nosso compromisso com o Projeto Ético Político da profissão!

As inscrições serão iniciadas no dia 11/03/2019 e irão até o dia 11/04/2019.

Aguardamos a presença de todas/os!

RELATORIA DO XLI CONSELHO REGIONAL DE ENTIDADES ESTUDANTIS DE SERVIÇO SOCIAL DA REGIÃO VI – CORESS GUARAPUVU

O presente relatório é referente à 41ª edição do Conselho Regional de Entidades Estudantis de Serviço Social – CORESS, que tem como objetivo construir coletivamente o 41º Encontro Regional de Estudantes de Serviço Social – ERESS da Região VI (Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná) e contribuir para a articulação política entre as entidades de base da Executiva Nacional de Estudantes de Serviço Social – ENESSO.

O XLI CORESS Guarapuvu foi sediado pela Universidade Federal de Santa Catarina, e recebeu esse nome devido à árvore Guarapuvu que é símbolo de Florianópolis e remete à tarefa de enraizar a Executiva por todo o Brasil, fortalecendo as bases e florescendo a manhã desejada.

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Porque o corpo negro estendido no chão não comove?

Pensar a história do Brasil é pensar a questão étnico-racial. Ou seja, um país estruturado por relações raciais, com uma população autodeclarada preta e parda de 50,7% (Censo IBGE, 2010) e com uma história “marcada pela invasão colonial exploratória e pela escravidão racializada, que resultaram posteriormente num capitalismo tardio, periférico e estruturalmente racista” (Ortegal, 2018, p. 428).

A sociedade brasileira é construída através do racismo enquanto sistema de opressão estrutural e estruturante, que ressignifica vidas, vivências e histórias.

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Gabriel Lopes (Guaru)

A população negra e a população branca vivem realidades distintas no Brasil, no que se refere à violência. Em 2016, por exemplo, a taxa de homicídios de negros foi duas vezes e meia superior à de não negros (16,0% contra 40,2%). Em um período de uma década, entre 2006 e 2016, a taxa de homicídios de negros cresceu 23,1%, segundo dados do Atlas da Violência, 2018.

“É como se, em relação à violência letal, negros e não negros vivessem em países completamente distintos”, diz trecho do Atlas da Violência 2018.

A juventude negra deste país vem sofrendo um processo de racismo institucionalizado que mata, oprime e silencia. Pois, segundo dados da Anistia Internacional, dos 30 mil jovens vítimas de homicídios por ano, 77% são negros (Ribeiro, 2018).

E é perceptível que está ocorrendo um genocídio da juventude negra (Almeida, 2014) e nada está sendo feito. Daí é necessário refletir, […] porque o corpo negro estendido no chão não comove? […] as mortes de negros já estão tão naturalizadas que as pessoas agem como se fosse normal, o que acaba sendo mesmo num Estado racista (Ribeiro, 2018, p. 103).

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Arte: Carlos D/CRESS-RJ

A violência perpetuada contra negras e negros não se expressa apenas no alto percentual de encarceramento e óbitos em conflitos policiais, mas numa gama de outras formas, como a violência obstétrica no sistema de saúde, a taxa de desemprego, o analfabetismo, a intolerância a práticas culturais e religiosas. Isso revela as tentativas de silenciamento e de apagamento de um legado milenar, que fazem parte da base da construção do país. E mesmo após o fim do modo de produção escravista, essas “mortes simbólicas” são reproduzidas e praticadas (CFESS, 2018, p.33).

O silêncio que tenta nos aprisionar durante séculos é evidente. Mas “ainda que sejam caladas e negligenciadas, vozes se insurgem” (Ribeiro, 2018, p. 18). É relevante se atentar que é necessário “esse estilhaçar, romper, desestabilizar, falar pelos orifícios da máscara.” (Evaristo, apud, Ribeiro, 2018, p. 19) e romper as correntes do epistemicídio que silencia cotidianamente.

É fundamental que este debate que hoje germina, se fortifique cada vez mais no âmbito do Serviço Social brasileiro, tanto na categoria profissional como no processo formativo-acadêmico. E para que possamos reduzir a violência letal no país, é necessário que esses dados sejam levados em consideração e alvo de profunda reflexão. É com base em evidências como essas que políticas eficientes de prevenção da violência devem ser desenhadas e focalizadas, garantindo o efetivo direito à vida e à segurança da população negra no Brasil”, destaca o Atlas da Violência (2018).

Diante disso, a Enesso reafirma sua luta por uma sociedade antirracista, contrária a toda forma de violência contra a população negra, principalmente, o genocídio da juventude negra que se alastra e que se vivencia. E coaduna com o posicionamento do conjunto CFESS-CRESS, que as estudantes e assistentes sociais deste país necessitam fincar o pé na caminhada e estar nas trincheiras contra o racismo.

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