Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial


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O capitalismo se estrutura por meio de exploração do trabalho e a opressão racial é uma das expressões desta relação na construção sócio-histórica brasileira.

O racismo se dá principalmente por meio do fenótipo: dos traços faciais, corpóreos, pelo cabelo, pela cor da pele, pelo nariz, entre outros. Que tenta se reafirmar cotidianamente a partir de um mito da democracia racial ou o racismo à brasileira (Ribeiro, 2018) e de um discurso meritocrático.

Para Eurico (2018, p. 520) o racismo, é um fenômeno universal, que no caso do Brasil, incide majoritariamente sobre a população negra e tem como uma das formas mais eficazes de opressão a desqualificação de tudo aquilo que remete a sua herança genética, cultural, religiosa, a suas tradições e valores, quando estes colocam em jogo a supremacia branca.

Um desencadeamento do racismo é a discriminação racial. Segundo a Convenção Internacional para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial na ONU, discriminação racial significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e/ou exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou qualquer outra área da vida pública” Art. 1.


A mesma, pode se mostrar de forma direta e indireta (Gomes, 2005). A direta é a discriminação por cor e a indireta é vista como “sutil” e se evidencia principalmente enquanto racismo institucional (seja em seleção em escolas, em empresas ou em políticas sociais).

21-de-março-2019

Dia 21 de março, é o Dia Internacional contra a Discriminação Racial, o mesmo foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU). A data se justifica, porque dia 21 de março de 1960, aconteceu em Joanesburgo na África do Sul, o Massacre de Shaperville. Consta-se que mais de vinte mil pessoas protestavam contra a “lei do passe” (lei que obrigava a população negra a andar com identificações, o que limitaria os locais por onde podiam andar na cidade) e as tropas militares os atacaram, o que desencadeou em muitos feridos e 69 mortos.

No Brasil esta data se torna fundamental de se refletir e dialogar, pois é perceptível o quanto aqui o racismo é latente, perverso, mata, extermina, exclui e silencia; e as suas expressões têm se agudizado cada vez mais.

No âmbito do Serviço Social, é fundamental pautar que, o combate ao racismo, ao preconceito e à discriminação étnico-racial exige, na mesma medida, o combate à sociedade de classes, à desigualdade de gênero, bem como o respeito à diversidade sexual, entre outras garantias individuais cotidianamente violadas. O debate está posto e cabe às (aos) profissionais se engajarem na luta contra todas as formas de exploração/ opressão, caminho indispensável rumo à efetivação do projeto ético-político profissional do Serviço Social, explicitado no Código de Ética de 1993, que dentre seus princípios reconhece a liberdade como valor ético central, propõe a defesa intransigente dos direitos humanos, o empenho na eliminação de todas as formas de preconceito e a não discriminação como princípios éticos fundamentais (EURICO, 2018, p. 528).

Diante disto, a ENESSO reafirma seu compromisso incansável na luta antirracista, fincando o pé na caminhada contra a discriminação racial sempre pautando seu direcionamento de acordo com os itens referente à pauta presente no Caderno de Deliberações (ENESS TRIÂNGULO, 2018), e contra qualquer tipo de violência que restrinja cidadãos à cidadania e a direitos sociais fundamentais.

REFERÊNCIAS:

EURICO, Márcia Campos. A luta contra as explorações/opressões, o debate étnico-racial e o trabalho do assistente social. In: Serviço Social & Sociedade: Questão Étnico-Racial e Serviço Social. São Paulo: Cortez Editora, n. 133, p. 515-529, set./dez. 2018.

GOMES, Nilma Lino. Alguns termos e conceitos presentes no debate sobre relações raciais no Brasil: uma breve discussão. In: BRASIL. Educação Anti-racista: caminhos abertos pela Lei federal nº 10.639/03. Brasília, MEC, Secretaria de educação continuada e alfabetização e diversidade, 2005. P. 39 – 62.

ONU. Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial. Disponível em: <https://www.oas.org/dil/port/1965%20Conven%C3%A7%C3%A3o%20Internacional%20sobre%20a%20Elimina%C3%A7%C3%A3o%20de%20Todas%20as%20Formas%20de%20Discrimina%C3%A7%C3%A3o%20Racial.%20Adoptada%20e%20aberta%20%C3%A0%20assinatura%20e%20ratifica%C3%A7%C3%A3o%20por%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20da%20Assembleia%20Geral%202106%20(XX)%20de%2021%20de%20dezembro%20de%201965.pdf>. Acesso em: 20 mar. 2019.

RIBEIRO, Djamila. Quem tem medo do feminismo negro? – 1 ª ed. – São Paulo: Companhia das Letras, 2018.

 

Texto de: Sara Ribeiro e Willy Cardoso (2019)

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Sobre ENESSO

A ENESSO, Executiva Nacional de Estudantes de Serviço Social, é a entidade máxima de representação das/os estudantes de Serviço Social do país. Esta se coloca em defesa da universidade pública, gratuita, democrática, laica, popular, de qualidade, com ensino presencial e juntamente com outros movimentos sociais, luta por um novo projeto societário.

Publicado em 21/03/2019, em Geral. Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.

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